Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:36
Casas Bahia pagará pensão vitalícia a empregado com hérnia de disco por movimentar carga
De acordo com o laudo pericial, o ajudante adquiriu hérnia de disco, artrose e alterações degenerativas nos joelhos e lesão no nervo radial que fez com que perdesse o movimento do braço, devido à função de carga e descarga de mercadorias
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:30
TJSP declara válida lei do Guarujá sobre segurança de casas noturnas
Norma implantou regras de segurança, como proibição de sinalizadores nas casas e obrigatoriedade de materiais não inflamáveis
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:00
Juiz determina reintegração de posse de casas no Conjunto Jardim Iguatemi
Juiz acolheu parcialmente a ação de reintegração de posse movida pela Agehab contra os invasores de casas do loteamento Parque Iguatemi
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:30
TJ-SP condena segurança acusado de matar cliente dentro das Casas Bahia
Ex-segurança foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado em razão de ter assassinado um rapaz após uma discussão
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 12:00
Liminar concedida pelo TRT mantém postos bancários em funcionamento nas casas lotéricas
A Caixa Econômica alegou que os custos de instalação do sistema de segurança nos postos bancários com base no modelo aprovado pelo Ministério da Justiça e a Polícia Federal.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 09:19
ADI contesta programa de reestruturação das Santas Casas e hospitais filantrópicos em São Paulo
O governador de São Paulo, José Serra, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4288), com pedido de medida liminar, contra a Lei estadual nº 12.257/06.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 15:23
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 17:08
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:45
Julgada extinta ação sobre incêndio em empresa na cidade de Diadema
O fato causou danos patrimoniais aos moradores da região. Casas, veículos e parte da rede elétrica
-
Blog Publicado em 29 de Abril de 2024 - 13:48
O que é a Recuperação Extrajudicial? Entenda o que pediu a Casas Bahia
Fundada em 1952 pelo empresário Samuel Klein, a companhia entrará num "Plano de Transformação" para superar crise financeira
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:23
Casas de apostas: Fazenda publica regras para entidades certificadoras. Regulamentação demanda contadores capacitados
As recentes mudanças legislativas sobre as "Bets" tornam o controle contábil ainda mais rigoroso na área; especialista aponta para oportunidades para profissionais
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:44
Comissão aprova proposta que obriga casas noturnas a prestar auxílio a mulheres em situação de risco
Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Senado.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:42
Manipulação de resultados é crime de terceiros e não de casas de apostas, diz especialista
Para advogado Filipe Senna, crimes na série B do Campeonato Brasileiro de Futebol são cometidos por pessoas sem ligação direta com o esporte.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:04
Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 12:41
Casas Bahia é condenada por exigir de vendedora práticas enganosas ao consumidor
A prática, conhecida como "embutech", consistia em embutir a garantia no preço da mercadoria sem que o cliente percebesse
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 14:20
Estado indenizará famílias cujas casas foram invadidas por engano pela PM
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 6,5 mil reais cada uma das proprietárias das casas invadidas por engano pela Polícia Militar
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:50
Mantida condenação de pai e filho acusados de incendiar as próprias casas
Ex-deputado e seu filho incendiaram as suas casa com a finalidade de receber o seguro de 1 milhão de reais cada um
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:30
SDI-1 isenta município mineiro de dívida de construtora de casas populares
construção de cem casas populares em 25 localidades da zona rural do município, que pretendia receber as verbas rescisórias devidas após sua dispensa
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:25
Caixa reitera que casas lotéricas não são autorizadas a realizar bolões
A Caixa Econômica Federal (CEF) reiterou na tarde desta terça-feira (23) que é proibida a realização de bolões por casas lotéricas de todo o país.